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Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”
Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
MarSP apresentado no European Maritime Day
O EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação
15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Formulário de candidatura e de alegações concursos regime geral
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Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 123/2018, II Série, n.º 89, de 22 de junho, para ocupação do cargo de Coordenador Geral do Corpo da Polícia Florestal
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista resultados obtidos no método seleção Avaliação Curricular, Exercício das funções de coordenação, orientação de superintendência logística do Corpo da Policia Florestal.
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Miguel Albuquerque destacou trabalho notável das Irmãs Hospitaleiras no apoio aos mais vulneráveis
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho que as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus ao longo destes quase 100 anos de presença na Região, desde que em 1925 foram desafiadas, pela então Junta Geral, a tomar conta do “Manicómio”, hoje Casa de Saúde, Câmara Pestana.
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Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 2024
23 e 24 de abril de 2024 - Ponta Delgada (Açores)
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
IASAÚDE investe em formação sobre Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
A formação foi dirigida a uma equipa multidisciplinar de profissionais do IASAÚDE, IP-RAM, que incluem todos os departamentos deste Instituto.
Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
A Direção Regional da Saúde promoveu, entre o dia 08 e 12 de abril, no Centro Cultural Quinta Magnólia, uma iniciativa aberta à comunidade em geral. Contando com um painel variado de especialistas da área da saúde e dos vários sectores da sociedade.
Programa de Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Programa de Formação DRCCE - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Ofício Circular n.º 2/2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
DRS assinala Dia Mundial de Consciencialização do Autismo
A DRS associa-se à celebração do Dia Mundial de Consciencialização do Autismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007.
DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da Saúde
A decorrer de 8 a 12 de abril de 2024, no Centro Cultural Quinta Magnólia, esta iniciativa é aberta à comunidade em geral.
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Teia4wards
Teia4wards - Geral
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Médica de família reforça resposta no Centro de Saúde do Curral das Freiras
Maricela Mendes é a nova especialista em Medicina Geral e Familiar que divide os seus dias de trabalho no Centro de Saúde do Curral das Freiras e, ainda, faz urgência uma vez por semana no concelho de Machico.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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