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Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”
Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
MarSP apresentado no European Maritime Day
O EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação
15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Madeira em destaque no ENiiG 2024
O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Formulário de candidatura e de alegações concursos regime geral
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Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 123/2018, II Série, n.º 89, de 22 de junho, para ocupação do cargo de Coordenador Geral do Corpo da Polícia Florestal
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista resultados obtidos no método seleção Avaliação Curricular, Exercício das funções de coordenação, orientação de superintendência logística do Corpo da Policia Florestal.
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Podengo do Porto Santo mais perto do reconhecimento oficial como raça autóctone
O processo de reconhecimento oficial do Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone encontra-se na sua fase final, depois de a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ter emitido parecer favorável. Falta agora a apreciação do Clube Português de Canicultura, última etapa para a concretização deste processo.
17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Encarregado-Geral de Cibersegurança participou na 17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Legislação RGPD
Regime Geral de Proteção de Dados
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional - OE202607/00417
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de apoio geral - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Aviso n.º 317/2026
Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Relatório de Atividades de 2025
O relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2025.
Despacho n.º 282/2026
Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Plano de Atividades de 2026
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
Aviso n.º 297/2026
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
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