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Direção Regional do Ambiente e Mar apresentou o projeto Free LitterAT na conferência Atlantic Plastics 2026
DRAM participou em conferência internacional na Islândia dedicada ao combate da poluição marinha por plásticos
Madeira participa no lançamento do AtlanticHub0, projeto que quer reduzir a pegada de carbono das empresas
Direção Regional do Ambiente e Mar marcou presença, em Gran Canaria, no encontro de lançamento de um projeto Interreg MAC
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Artigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Aprovados os Planos de Ação da VR1
Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEE
Após atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023
Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
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Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Jornadas PLANCLIMAC
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou, nos passados dias 8, 9 e 10 de novembro em La Palma, Canárias., nas jornadas PLANCLIMAC.
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”
Preservação do meio marinho
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste
Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Diretiva Quadro Água
Diretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a água
Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Municípios da RAM reuniram com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas
“Licenciamento da atividade económica CAE 42500 – “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis"
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas junta-se ao projeto aCORDA Portugal
Lixo-Marinho
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos
IRERPA
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021
Disponível para consulta
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
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