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Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Uma Agenda para o Planeta
“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
Percurso Recomendado Pico do Areeiro - Pico Ruivo eleito um dos 5 trilhos mais curtos e bonitos do mundo
Além de distinguir os mais curtos e belos do mundo, outra coisa que une todos estes caminhos, segundo o explorador, é o facto de estarem bem assinalados e de não serem muito perigosos, dada a boa preservação de cada um. São 30 os percursos que o Governo Regional recomenda à população da Madeira e do Porto Santo e aos seus visitantes. Entre troços de levadas, veredas e caminhos reais - 28 na Madeira e 2 no Porto Santo - estes percursos recomendados são infraestruturas sob gestão do Governo.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Percurso Recomendado Areeiro-Pico Ruivo vai fechar 5 dias
Serão realizados trabalhos de manutenção
Circular Informativa S971/2024
Programa Televisivo Madeira Viva - 24 de maio de 2024
Hub.Juventude
Espaço de trabalho colaborativo, fablab e digital
Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de EEM
Juan Gonçalves esteve presente na reabertura da sede.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Clube Desportivo Nacional vs Clube Desportivo de Mafra
Jogo de futebol contou com a presença de David Gomes e Juan Gonçalves.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
"XII Torneio Internacional Biosfera Roller Skate" e "IX Madeira Roller Marathon
Apresentação das provas contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
99.º Aniversário do Clube Desportivo Primeiro de Maio
Celebrações do Clube contaram com o Diretor Regional de Desporto.
3.ª Taça da Madeira de Ciclismo de Estrada (CE) 2024
David Gomes representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
XVI Rali Município de São Vicente 2024
David Gomes esteve presente na apresentação da prova automobilística.
Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Diretor Regional esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
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