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Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
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Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Projeto Free LitterAT
24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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Oficinas
Guia de boas práticas
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Guia de Boas Práticas
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem”
Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Projeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Programa Madeira 14-20
Projeto cofinanciado / FEDER
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauração
Ações de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
2.ª Edição
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4.ª Edição
Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 2021
25 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
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