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Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
The organisation of school time in Europe. Primary and general secondary education - 2023/2024
A informação está disponível para os 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia).
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Pedro Ramos na apresentação do livro “Irmã Maria Wilson, Correspondência e Documentação”
A Irmã Mary Wilson foi uma religiosa Inglesa, nascida na Índia, fundadora da Ordem Religiosa das Irmãs de Nossa Senhora das Vitórias. Chegou à ilha da Madeira em 1881, como enfermeira e dedicou a sua vida ao “cuidar”, entre os madeirenses ficou conhecida como a “Boa Mãe”.
PR 15 - Vereda da Ribeira da Janela
O que fazer | Atividades
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiro
Miguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 38
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
«Olhares Sobre o Envelhecimento» e Projeto "Todos Podem Ler"
Folheto Informativo N.º 68, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - janeiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo - 31 de janeiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de Outubro
A intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
N.º 3 - Das Janelas e Muros da Inclusão
janeiro, fevereiro e março de 2004
Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubro
Governo Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
Seminário “Tecnologias Adaptadas na Educação 2002-2017”
Folheto informativo N.º 57, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - janeiro 2018.
Região quer assumir-se como novo polo de opção nos domínios da inovação e da tecnologia
Governo Regional está a criar as condições para atrair e reter na Região investimento, talento e capacidade de concretização
Braille e Tecnologias de Apoio para alunos cegos no Madeira Viva
Folheto informativo N.º 48, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2017.
3.ª edição do Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva “Todos Podem Ler”
Folheto informativo N.º 37, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2016.
Boletim de Execução Orçamental 1/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Relatório Trimestral Sobre o Sector Empresarial - janeiro de 2016
O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
Conclusões do Conselho de Governo - 7 de janeiro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Boletim da Dívida 01/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
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