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Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Instituto das Florestas e Caniço Shopping incentivam à utilização de materiais reutilizáveis
Este ano aderiram 45 instituições, sendo 8 infantários; 30 escolas; 1 Centro Comunitário, 1 Centro de Dia e 5 Centros de Atividades Ocupacionais, totalizando 3.297 participantes. O desafio que foi lançado ao longo destes 11 anos consistiu na decoração natalícia do Centro Comercial "Caniço Shopping", com uso exclusivo de materiais reutilizáveis.
Início de procedimento de regulamento administrativo
Portaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
20 "Ilhas Ecológicas" nos cinco municípios aderentes à ARM
As Ilhas Ecológicas constituem um processo inovador de recolha de resíduos, que permite efetuar a recolha de materiais desnecessários, sem afetar o equilíbrio paisagístico nem perturbar o ordenamento do território
Regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2008/M
Plano de Situação do Espaço Marítimo pronto até ao final do ano
Governo prorroga, por um ano, regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira.
DRS promove a campanha “Salve vidas: Lave as suas mãos”
A Direção Regional da Saúde (DRS) associou-se a esta campanha, promovendo a divulgação de vários materiais de sensibilização nos ambientes de saúde, unidades de cuidados continuados e no sector social, através das várias Unidades Locais do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
“O investimento é uma realidade na proteção civil regional para todos os bombeiros”
Pedro Ramos sublinhou a importância atribuída pelo Governo Regional à área da proteção civil, consubstanciada através do investimento em viaturas, materiais, equipamentos, meios e recursos.
Aquisição de Seguro Multirriscos Para as Instalações da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos(A)-2022
Referência: 20AJD23_ES
Campanha de Natal "Pela Nossa Floresta"
É nesta altura que aumenta a procura por alguns materiais da floresta, e por essa razão, esta iniciativa pretende informar e sensibilizar a comunidade para a conservação dos espaços florestais e a sua biodiversidade.
Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios Para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (A) – 2023
Referência 12CPR23_ES
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
96º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses
O governante aproveitou o momento para lembrar os investimentos do Governo Regional na área da proteção civil, nomeadamente nos veículos, materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva, acordos colaboração, apoios via contratos programa, financiamento no âmbito do POCIR, investimentos na formação e diferenciação dos profissionais, entre outros investimentos nesta área.
Campanha de Vacinação Sazonal: Gripe e COVID-19 - época 2022/23 - materiais informativos
Está a decorrer a Campanha de Vacinação Sazonal: Gripe e COVID-19. A Direção Regional da Saúde elaborou um conjunto de materiais alusivos a esta Campanha que podem ser descarregados para divulgação.
Empresa “Ferreira’s” é um marco da economia regional
Miguel Albuquerque diz que a empresa Ferreira’s é um marco da Economia regional, na área da construção e dos materiais de construção. O presidente do Governo Regional falava durante a visita que fez, na manhã de hoje, à loja instalada no Caminho de Santo António.
Turma C: a ciência das coisas
Cursos de Formação destinados a docentes do 1.º ciclo e a professores de Ciências e de Tecnologias do 2.º ciclo do ensino básico
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do mar
Um total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Inauguração da Sala Snoezelen na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche Prof. Eleutério de Aguiar
Jorge Carvalho inaugurou, no 21 de abril, este espaço na EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar e procedeu ainda à entrega de materiais e equipamentos multissensoriais à EB1/PE da Ladeira, à EB1/PE de São Roque e ao Centro de Recursos Educativos Especializados Intervenção Precoce na Infância.
Lions Clube do Funchal entregou, na Escola Prof. Eleutério de Aguiar, materiais e conteúdos na área da Terapia da Fala.
Esta iniciativa decorreu no âmbito de um protocolo com a Direção Regional de Educação.
Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2021
Referência 28CPR21_ES
Turma C: a ciência das coisas
Cursos de Formação destinados a docentes do 1.º ciclo e a professores de Ciências e de Tecnologias do 2.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Contrastes Macro e Micro
Séniores tiveram a oportunidade de observar diferentes materiais ao microscópio
Albuquerque visitou trabalhos de expressão plástica na Placa Central
Presidente do Governo manifestou-se encantado com a utilização dos materiais e com a criatividade das crianças
Materiais pedagógicos adaptados - o uso de imagens
Curso de formação destinado a docentes especializados exercendo funções no concelho de Machico.
Preparação e manuseamento de materiais e soluções em laboratórios do Ensino Secundário
Cursos de formação destinados a assistentes técnicos e a assistentes operacionais que exerçam funções de técnico de laboratório nas escolas com ensino secundário da RAM.
Apoio e Coordenação
Apoio geral à Direção Regional de Informática, no domínio da coordenação de recursos humanos e gestão de recursos materiais.
Turma C – A Ciência das Coisas
A Direção Regional de Educação promove, de 06 de maio de 2021 a 11 de junho de 2021, os Cursos de Formação "Turma C – A Ciência das Coisas", destinados a docentes do 1º Ciclo e a professores de Ciências e de Tecnologias do 2º Ciclo do Ensino Básico e para os quais estão abertas inscrições.
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