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Memorando de Entendimento C-Track50
Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervenção
Recorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
Madeira compromete-se a reduzir a pegada ambiental
Susana Prada assinou Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
Memorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da Madeira
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Ofício Circular n.º 4/2024
Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
IQ, IP-RAM
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Visita ao Grupo Informal de Jovens Compartilhando Culturas
Roteiro Empreende
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Albuquerque enaltece investimentos do Grupo HPA Saúde na Madeira
Miguel Albuquerque enalteceu, nesta sexta-feira, o investimento que o Grupo HPA Saúde vem realizando na Região, que permitiu a criação de 800 novos postos de trabalho “bem remunerados” e ainda um acréscimo de know-how e de valor acrescentado ao sector da Saúde na Região.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
5.ª Prova do Circuito Nacional
(Grupos, Solos, Latinas e Standard).
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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