Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRAM
DRAM
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRAM
Direção Regional do Ambiente e MAR
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Litoral
Litoral
Ação Climática
Ação Climática
Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental
Legislação
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M, de 12 de julho
Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Ofício Circular n.º 1/2022, de 25 de fevereiro
Planeamento, organização e funcionamento das escolas em tempos de pandemia
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Ofício-Circular n.º 3-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 2-2021
Substituição do questionário "Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 1-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
XXII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19/11
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno (Timor-Leste) reforça contatos e cooperação com a Madeira
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, recebeu hoje uma comitiva do Governo da República Democrática de Timor Leste. Com o objetivo de conhecer o modelo de organização e funcionamento da Administração Pública Regional, nomeadamente nos ciclos de execução da despesa, da receita e da tesouraria, a comitiva liderada pela Secretária Regional das Finanças da Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno e da Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Tim
Decreto-Lei n.º 92-2014 de 20/06
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.
XII Governo Regional
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
plástico
sacos
sessão
águas
águas balneares
balneares
balnear
época
época balnear
pgrh
operadores
Moniz
Porto
Porto Moniz
Software
Ambiental
Fundo
resíduos
Gestão
Gestão de Resíduos
com
RAM
DROTA
Porto Santo
Santo
das
União
concurso
FEDER
Atividades
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais