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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Diretiva Quadro Água
Diretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2019
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2017
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018
DROTA
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
A apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Governo Regional prossegue limpezas nas serras do Santo da Serra-Poiso
São cerca de 5 mil metros quadros que estão a ser limpos, num investimento de 6 mil euros.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Tecnologia trouxe valor acrescentado à indústria regional
Presidente do Governo disse que as mudanças na forma de trabalhar e resultados são hoje visíveis. E apontou, por ocasião da visita à Palmeira & Filhos S.A., à abertura dos primeiros avisos do quadro 20-30 precisamente dirigidos à inovação
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR
QUAR DRE 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2024
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitários
Miguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
QUAR 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAE para 2024
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2022
ano de 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Madeira já pode avançar com regime de atratividade e competitividade
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Região, no quadro da atual legislação, poderá avançar já com um regime de atratividade e competitividade no quadro da atração de residentes e investidores. Para além do Centro Internacional de Negócios.
Proteção Civil forma quadros de comando em Gestão Operacional
A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Madeira Ladies Open 2023
Sessão de abertura e sorteio do Quadro Principal do Madeira Ladies Open 2023.
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022
Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2023
Secretaria Regional de Economia
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
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