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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»
A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024
O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2024/2025
Candidaturas até 12 de junho.
EDITAL n.º 35/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Trans Madeira 2024
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios da prova de skyrunning.
“Ópera no Pico” 2024
O Governo Regional da Madeira/Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura apresenta, ao longo do mês de junho 2024, a primeira edição da “Ópera no Pico”, evento este a decorrer na Fortaleza de São João Baptista do Pico – Funchal e que se insere no programa oficial do Festival do Atlântico 2024.
EDITAL n.º 34/2024
Encerramento de troço da ER 204, sítio do Porto Novo, Gaula
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
EDITAL n.º 31/2024
Encerramento de troço da ER 213, Santana
EDITAL n.º 32/2024
Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 33/2024
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 229 na freguesia do Campanário
10.ª Edição do Trans Madeira 2024
Diretor Regional de Desporto esteve presente na apresentação da prova.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00091
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00087
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 10 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00088
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00090
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00089
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
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