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O Mar é só um, o problema é de todos!
Só em 2019, foram retiradas 7 toneladas de lixo do mar e da costa da Madeira
Montado da Esperança alvo de requalificação paisagística
Os trabalhos vão continuar, de modo a recuperar totalmente o piso e as condições de transitabilidade da via, com a retirada das infestantes e material queimado de incêndios anteriores e com a plantação dos restantes exemplares de massarocos e estreleiras ao longo da via.
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär
Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo Doce
Notificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICAS
RASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de Melamina
RASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
Alerta Alimentar: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínio
RASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeus
Alerta Alimentar ARAE
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipoII, marca Shiningjoy, do fabricante nacional Shiningjoy, Lda
Deliberação Nº 105/CD/2021 de 25/1172021
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.A
Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Alerta ARAE – Comunicação Campanha Retirada Voluntária pela "Festool GmbH" - Serras de esquadria FESTOOL, modelo Kapex KS 88 e Kapex KS 120”
Comunicação DGC - 28/12/2020
Retirada voluntária do produto Deliplus CATAPUM stick de arnica
Circular Informativa N.º 177/CD/550.20.001, de 19/11/2020
Agricultura protege retirada dos produtos de excelência do município de Câmara de Lobos
Centro de Desinfeção de Produtos Hortícolas e Frutícolas foi criado no concelho
Alerta
Retirada do mercado do produto cosmético - Savon Gommant / Exfoliating Soap da marca Fair & White
Alerta
Retirada do mercado do produto cosmético - Ultra moisturising body cream da marca Fair & White
Alerta
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Ultra moisturising body cream da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”
Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Alerta
Notificação de retirada de produto - Primer Water: Charcoal e Watermelon
Alerta
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos"
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de água
A retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
Sete toneladas de lixo retiradas do mar no ano passado
Presidente do Governo presente na instalação da escultura ‘O Mero’, de Bordalo II, uma obra que sensibiliza e evoca o esforço de toda uma Região – Governo e cidadãos – para questões de ordem ambiental
Despacho 01/MR/2019
MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado
Governo cumpre com a retirada de amianto nos bairros sociais
O Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), já concluiu a remoção do amianto nos bairros sociais da região.Isto mesmo afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante o debate do Estado da Região, que decorreu na passada quinta-feira, 4 de julho, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
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