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Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinasResultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
DROTA leva Biomassa da Laurissilva até Living Planet Symposium 2019Milão| maio de 2019
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilizaçãoO SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Embaixador da UNESCO considera que tem havido, na Madeira, «uma preservação exemplar da floresta Laurissilva».O perito da UNESCO defendeu, também, a classificação das levadas da Madeira como património da humanidade.
Governo lança selo comemorativo dos 20 anos de Laurissilva da Madeira O selo comemorativo irá circular em espaço nacional e europeu e irá estar disponível para aquisição, através dos Centros de Receção do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - IFCN, IP-RAM. Com este vetor divulgativo alusivo a estas comemorações, pretende-se atingir um público-alvo mais vasto, externo à comunidade madeirense residente.
Madeira é a região do país com maior taxa de participação no programa Eco-Escolas65% dos estabelecimentos de ensino da Região ostentam a Bandeira Verde.
Polícia Florestal e Vigilantes da Natureza melhor preparadosA formação, que se destinou a 20 elementos, visou preparar os formandos para a defesa da Natureza. Identificar as técnicas do povoamento florestal é um dos objetivos desta iniciativa.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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