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Ação conjunta de inspeção ao sistema de drenagem
Ação de inspeção as redes de saneamento
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital Maturity
Sustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlantic
O lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
Qualidade do Ar na Região Autónoma da Madeira
O Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
CleanAtlantic ilustra em vídeo a problemática do Lixo-Marinho
O lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
DROTA obtém o Nível 1 do Sistema de Reconhecimento QESM
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilização
O SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados
Veja o filme da SOGILUB e saiba mais acerca do funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados.
Governo investe 13 M€ para reduzir perdas de água no Porto santo
Os principais trabalhos da referida empreitada preveem o lançamento de redes de adução e de distribuição de água numa extensão superior a 20 km, a reabilitação de infraestruturas e equipamentos hidráulicos, bem como a beneficiação de sistemas de comunicações de instalações.
Aviso de publicitação - alteração da Portaria n.º 56/2014, de 23 de maio, que aprova o Regulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema Multimunicipal
Regulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema Multimunicipal da Recolha de Resíduos da Região Autónoma da Madeira geridos pela ARM
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 807/2021, II Série, n.º 204, de 10 de novembro, para ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria de técnico superior
Lista unitária de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Auditoria ou Administração Pública ou Matemática), abrangido pelo Sistema Centra
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 774/2021, II Série, n.º 201, de 5/11, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Civil, na DRAAC
Lista unitária de ordenação final pós homologação, lista unitária de ordenação final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Engenharia Civil), abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, previsto no
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior.
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores
Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril
Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
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