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Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas ResiduaisPedido de Licença no Portal Simplifica
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de ÁguaPedido de Licença no Portal Simplifica
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Serviço disponível no Portal Simplifica
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Governo aprova criação do Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaSão objetivos: racionalizar meios, simplificar procedimentos, reduzir custos e eliminar a dispersão e duplicação de estruturas.
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
Pacote de simplificação regulamentar para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Simplificação — Pacote digital e omnibusPeríodo de consulta: 16.9.25 - 14.10.25
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
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