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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Avalanche Raposeira 2025Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no convívio de celebração do 39.º aniversário do clube.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Diversas - Sunset Ativo - SED 25Informação.
Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
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