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EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Emissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR)
QGIS 3.4 leva o nome da Madeira aos cinco continentesNão percebeu o título? Tudo bem, nós vamos explicar.
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
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Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
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Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação - Congratulação – Joana Semedo (SL Benfica) Madeirense conquista título nacional pelo Benfica em andebol.
Congratulação - Clube Naval do Funchal Clube Naval conquista título por equipas na canoagem de mar.
Congratulação - Marcy Gonçalves (SL Benfica)Madeirense conquista título nacional no basquetebol pelo Benfica.
Congratulação - Maria João Correia (SL Benfica)Atleta madeirense conquista título nacional pelo Benfica
Congratulação – Filipa Jesus (GD Corticeiras) Atleta do GD Corticeiras conquista título nacional em aquatlo.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha) Jovem madeirense ganha título nacional em ténis de mesa.
Congratulação – Lourenço Sardinha (AD Galomar) publicado 2 junho 2026Atleta da AD Galomar conquista título nacional.
Congratulação – Vasco Carolino (CN Funchal) Atleta madeirense conquista título nacional no judo.
Congratulação - Pedro Marques (CDR dos Prazeres) Patinador do CDR dos Prazeres conquista título nacional.
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