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Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas visita novas áreas de descanso dos profissionais no Serviço de Urgência hospitalar
Trata-se de um investimento de cerca de meio milhão de euros que garante mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho às equipas de saúde num serviço de exigência contínua e funcionamento ininterrupto.
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Cursos a Decorrer no Instituto para a Qualificação
Veja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da Criança
Micaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'
Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
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