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Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE
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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
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Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
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1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
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Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
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Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”
As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Extração de Inertes
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Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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