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Dia Mundial da ÁguaUma molécula da vida
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terrenoA Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Secretária Regional de Saúde destaca papel da Madeira como polo de inovação europeia na área da saúdeA articulação entre a tecnologia, a investigação e a prestação de cuidados é determinante para consolidar um serviço público de saúde mais sustentável, eficiente e centrado nas necessidades dos utentes", afirmou.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha arranque da campanha de imunização contra o VSRMicaela Fonseca de Freitas reforçou a relevância deste trabalho preventivo para a saúde infantil e para a redução da pressão sobre os serviços de urgência e internamento pediátrico, garantindo a continuidade de uma cobertura abrangente e célere a todos os recém-nascidos e crianças com fatores de risco na Região.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranjaAssinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Micaela Fonseca de Freitas realiza visita de trabalho ao Hospital da Luz FunchalA governante sublinhou a relevância de manter uma parceria rigorosa e orientada para resultados, onde a capacidade instalada no setor privado surge como uma ferramenta complementar ao Serviço Regional de Saúde.
O Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala 53 anos de serviço à saúde dos madeirenses e porto-santensesDesde as equipas que acolhem e cuidam dos utentes no contacto direto até àquelas que asseguram a gestão, a logística e o suporte técnico, o hospital move-se pelo trabalho e pela dedicação de muitos profissionais”, destacou a governante.
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAMAcompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAMO investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe BarreiraGarantiu a integração dos cerca de 80 enfermeiros que ainda estão na reserva de recrutamento do concurso para os quadros do SESARAM, e que tem por finalidade renovar e reforçar os quadros do organismo.
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terrenoCom cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Micaela Fonseca de Freitas visita novas áreas de descanso dos profissionais no Serviço de Urgência hospitalarTrata-se de um investimento de cerca de meio milhão de euros que garante mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho às equipas de saúde num serviço de exigência contínua e funcionamento ininterrupto. 
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Micaela Fonseca de Freitas acompanha Rastreio de Saúde Visual Infantil no Centro de Saúde do CaniçoQuando receber o contacto do Centro de Rastreios da RAM, participe. Proteja a visão e assegure o futuro dos seus filhos.
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
“Uma boa saúde começa com uma boa alimentação”Na oportunidade, a Secretária Regional enalteceu o trabalho determinante que o Serviço de Nutrição e os cerca de 30 nutricionistas desenvolvem diariamente na Região.
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