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Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.
Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de Água
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Conceitos
Recursos Hídricos
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos Hídricos
Lei n.º 54/2005
DROTA presente na Eco-Zarco
Direção representada por Henrique Rodrigues e Eunice Pinto.
Segunda sessão do PGRI-RAM
Evento contará com a presença de Carmona Rodrigues e Nelson Mileu.
Dia da Água abordou tema do desperdício
DROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
Despacho n.º 59/SRAAC/2022
Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Rede hídrica será “determinante” em caso de incêndio
Investimento de 2,1 milhões de euros para combate aos fogos ao longo do Caminhos dos Pretos.
ARM vai produzir o dobro de energia limpa com origem hídrica
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, sublinha a aposta do Governo Regional nas energias renováveis. «Para além dos evidentes benefícios de natureza ambiental, recorde-se que o investimento nas energias limpas pode, também, trazer benefícios para a economia, gerando novas empresas, novas atividades económicas e, em última análise, criando emprego». Susana Prada
Banhistas do Porto Santo com melhores condições
O espaço interior é iluminado naturalmente pelas aberturas da cobertura. O projeto teve em consideração a sustentabilidade ambiental, a eficiência de recursos hídricos e energéticos.
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da Serra
A remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Despacho n.º 12/SRA/2018
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, da Assistente Operacional, Paula Cristina Rodrigues Moniz Chaves, a partir de 1 de maio de 2018
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada
Secretária
26 novos quadriciclos para os Serviços Hidroagrícolas da ARM
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, entregou 26 novos quadriciclos (moto4) aos Serviços Hidroagrícolas, num investimento de 168 mil euros da Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
José Manuel Rodrigues destaca capacidade de investimento dos empresários madeirenses na inauguração do Xôpana
Governante sublinha que o crescimento económico deve traduzir-se em melhores condições de vida para as famílias madeirenses.
Bacia portuária do Funchal resistiu à tempestade apesar dos prejuízos
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o porto do Funchal deverá estar plenamente operacional amanhã, quinta-feira, apesar dos prejuízos provocados pelo mau tempo, com danos mais significativos na marina e nos pontões junto à Praça da Autonomia.
Pedro Rodrigues visita obras em curso na nova Unidade Local de Saúde do Porto Santo
Com um investimento do Governo Regional de cerca de 35,5 milhões de euros, IVA incluído, a infraestrutura constitui um dos projetos estruturantes para a modernização dos serviços públicos de saúde e o reforço das condições de atendimento à população porto-santense.
Investimento privado é hoje o motor da economia da Madeira
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, destacou hoje a dimensão e a robustez da economia madeirense, sublinhando que o Produto Interno Bruto (PIB) da Região se aproximou dos 8,5 mil milhões de euros em 2025, correspondendo a 107% da média nacional, salientando o crescente protagonismo do investimento privado, que já representa quase quatro vezes o investimento público, e apontando a produtividade, a diversificação económica e a valorização dos rendimentos como desafios para o
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