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DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)
Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)
Ação de Fiscalização
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação
15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
O Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
Mais um Posto Florestal recuperado
Com este investimento, o Governo Regional recupera o património existente, garante melhores condições de trabalho ao Corpo da Polícia Florestal e garante maior eficiência na vigilância e fiscalização da floresta
Sensibilizar, consciencializar e educar são o ponto de partida para a prevenção da poluição sonora
Com este encontro, pretendeu-se sensibilizar todas as entidades, em especial as gestoras e fiscalizadoras, para a importância da avaliação do Ruído, tendo sempre como objetivo principal a sua Prevenção e Redução na salvaguarda da saúde da nossa população.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira
"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestal
O objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Madeira reclama estabilidade para a Zona Franca e novo regime que atraia investimento
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, defendeu hoje a importância do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) para a diversificação da economia regional, numa reunião do Conselho Consultivo de Economia marcada por apelos à estabilidade fiscal e à aprovação de um novo regime para a Zona Franca.
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulação
Período de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
Aviso N.º 402/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização da Direção Regional do Património.
Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na Madeira
Novos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidade
O Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»
Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Miguel Albuquerque desafia Celso Lascasas a sediar as suas empresas na Região
Miguel Albuquerque disse hoje que esperar que Celso Lascasas – proprietário das lojas Laskasas, uma conceituada cadeia nacional na área do mobiliário – instale fiscalmente as suas empresas na Região, lembrando os impostos mais baratos que cá se praticam, com diferenciais de 30% tanto no IRS como no IRC. «O que significa que na Madeira devolve-se o dinheiro aos empreendedores e às famílias», acrescentou.
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