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EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Renovação, Renúncia e Alteração dos Títulos
Utilização do Domínio Público Marítimo
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimo
Durante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).
Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras
Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas
Dia sem tréguas para o lixo-marinho
Uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do Funchal
O transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescas
Todas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
GeoPortal do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)
O GeoPortal do PSOEM conta com cartografia totalmente desmaterializada.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira - PSOEM Madeira
Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em discussão pública até 30 de junho.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
O caso PSOEM – Madeira, apresentado no congresso “Ordenamento do Espaço Marítimo em ilhas” mereceu grande curiosidade e rasgados elogios das delegações participantes e da própria Plataforma Europeia de Ordenamento do Espaço Marítimo.
«Muito importante a participação da Região nesta Comissão»
Ara Oliveira faz balanço da segunda reunião da Comissão para o Ordenamento do Espaço Marítimo.
Lançamento do Portal do Ordenamento do Espaço Marítimo
Portal permite acompanhar a elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo para todo o espaço marítimo português.
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCN
Até 31 de dezembro.
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Natural
o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
Projetos de Portarias sobre extração de inertes
Projeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
«Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só»
«Somos o primeiro arquipélago da Macaronésia a concluir o ordenamento do espaço marítimo, sem dúvida, a melhor e mais coerente estratégia, para potenciar a economia azul. Em matéria de conservação da natureza, os números espelham a ambição e a liderança, que a Madeira sempre assumiu.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
A apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Área Protegida da Ponta do Pargo permite a fruição do espaço compatibilizada com a conservação da natureza
Tudo isto se faz, adiantou a governante, «regulamentando as atividades, estabelecendo regras de pesca, de atividades marítimo turísticas».
Madeira foi a primeira região do país a concluir o seu plano de ordenamento do espaço marítimo
Susana Prada garantiu que o Governo Regional se empenhou de forma determinada na criação deste plano de ordenamento marítimo.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da natureza
m matéria de conservação da natureza, Susana Prada disse ainda que a região está motivada em assegurar, até 2020, a criação e regulamentação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em 10% do espaço marítimo nacional, indo, assim ao encontro do objetivo da Convenção para a Diversidade Biológica (CBD).
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