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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Instituto das Florestas e Caniço Shopping incentivam à utilização de materiais reutilizáveisEste ano aderiram 45 instituições, sendo 8 infantários; 30 escolas; 1 Centro Comunitário, 1 Centro de Dia e 5 Centros de Atividades Ocupacionais, totalizando 3.297 participantes. O desafio que foi lançado ao longo destes 11 anos consistiu na decoração natalícia do Centro Comercial "Caniço Shopping", com uso exclusivo de materiais reutilizáveis.
Início de procedimento de regulamento administrativoPortaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
20 "Ilhas Ecológicas" nos cinco municípios aderentes à ARMAs Ilhas Ecológicas constituem um processo inovador de recolha de resíduos, que permite efetuar a recolha de materiais desnecessários, sem afetar o equilíbrio paisagístico nem perturbar o ordenamento do território
Regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeiraAlteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2008/M
Plano de Situação do Espaço Marítimo pronto até ao final do anoGoverno prorroga, por um ano, regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira.
AVISO N.º 37/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artísticaOficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Ato legislativo sobre materiais avançadosPeríodo de consulta: 21.10.25 - 13.01.26
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos PsicólogosNa reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Integração de materiais avançados, design de células e desenvolvimento de fabricação para baterias de alto desempenho voltadas para a mobilidade (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Materiais Comuns para a Europa (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Materiais Avançados Inovadores (IAMs) para monitoriz. de produtos, estratégias intelig. de manut. e reparação no setor da construção (RIA) (Parceria Innovative Advanced Materials for Europe). Datas limite: 23.09.25 e 14.04.26, às 17:00 (Hora BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Materiais Avançados Inovadores (IAMs) para selantes e revestimentos robustos e de cura rápida para fabricação e montagem final (IA) (parceria de Materiais Avançados Inovadores para a Europa)Datas limite: 23.09.25 e 14.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acelerar a adoção da avaliação do ciclo de vida (ACV) para produtos químicos e materiais seguros e sustentáveis desde a conceção (SSbD) e produtos resultantes (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Materiais Avançados Inovadores (IAMs) para monitorização de produtos, estratégias inteligentes de manutenção e reparação no setor da construção (RIA) (Parceria Innovative Advanced Materials for Europe)Datas limite: 23.09.25 ou 14.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Materiais Comuns para a Europa (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Comemoração do Dia Mundial da Proteção Civil no STEEO STEE, com a colaboração dos Bombeiros Sapadores do Funchal, comemorou o Dia Mundial da Proteção Civil, proporcionando aos alunos, aos docentes e aos técnicos a oportunidade de experimentarem alguns dos materiais e equipamentos utilizados pelos Bombeiros como, por exemplo, casacos especiais e capacetes. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de realizar um banho de espuma que os surpreendeu e divertiu muito.
Melhorias na vida útil e no custo dos eletrolisadores de baixa temperatura através da introdução de materiais e componentes avançados nos stacks e no balance of plant. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aumentar a produção e otimização dos processos de fabricos de materiais eletrolisadores, baterias ou produtos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Melhoria de tempo de vida e do custo dos eletrolisadores de alta temperatura através da introdução de materiais e componentes inovadores em pilhas e BoP (Balance of Plant). Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
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