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Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Decreto n.º 4/2005
Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Decreto-Lei n.º 47344
Decreto-Lei n.º 47344 Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação
Despacho n.º 44/SRA /2019
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza,IP-RAM, do Técnico Superior Ferdinando António Barradas Soares de Abreu,com efeitos a partir de 27 de agosto de 2019 (inclusive).
Despacho n.º 43/SRA /2019
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 496/2019, II Série, n.º 160, de 20 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção e Lista de Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de alteração de júri do procedimento concursal comum para ocupação, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura na área de geografia, abrangidos pelo sistema Cent
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 484/2019, II Série, n.º 159, de 19 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 472/2019, II Série, n.º 158, Suplemento, de 18 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista de ordenação final após Homologação, Lista de Ordenação Final, Lista Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção,Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 459/2019, II Série, n.º 155, de 13 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista unitária Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Biologia, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Oferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 468/2017, II Série,n.º 192, de 10/11, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Civil, a afetar ao mapa de pessoal do IFCN,IP-RAM
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista resultados obtidos no método de seleção intercalar "Avaliação Psicológica", Lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Ofício-Circular n.º 42/2026
Critérios para Cálculo de Rácios de Pessoal Não Docente
Cálculo de rácios de pessoal não docente
Ofício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Aviso n.º 456/2025
GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 43/2026
Processos individuais dos docentes- orientações
Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Ofício Circular n.º 40/2026
Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Portaria n.º 431/2026
Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
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