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Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticos
Reunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
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Ação de Sensibilização - Boas práticas Ambientais no setor das Oficinas manutenção e reparação e veículos automóveis
Resíduos na oficina
A Responsabilidade por Danos Ambientais
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
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XV Seminário Regional Eco-Escolas
Realizou-se a 25 e 26 de Novembro o XV Seminário Regional Eco-Escolas
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
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Madeira com 13 Bandeiras Azuis
Região tem várias praias de excelência
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolas
Região lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
Recursos humanos
Recursos humanos da DROTe
Época balnear com novas regras
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Seminário sensibiliza empresas para responsabilidades ambientais
Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e de Embalagens com vista a uma economia circular.
Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase - Fase 2.1 Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:37CPL26_SREI_DRE)
ER 120 – Ribeiro Cochino/Calheta. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 38CPL26_SREI_DRE)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Desreguladores endócrinos e substâncias persistentes e bioacumuláveis — transferência da legislação conexa da UE para o Regulamento CRE
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
‘A TUA VEZ’ ganha novas parcerias e mais oportunidades para os alunos
SRE assinou protocolos com a NOS Madeira e a EEM para apoiar o suplemento dirigido aos alunos do 3.º ciclo
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 1026, 1027, 1028, 1029 e 1030.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRABL
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’
A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
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A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987 e 988 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 976, 977, 978, 979, e 980.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 958 e 959 de 2026.
Governo Regional Louva aletas madeirenses
Resoluções n.º 965 e 966 de 2026.
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