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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesa
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Áreas marinhas protegidas da Madeira
As áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
Ambiente cria 4 novos Parques Marinhos
Governo encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 543/2024
Redefine os conselhos de coordenação da avaliação das Áreas Escolares
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Festival de Coros Escolares e ao Advento Musical
A Direção de Serviços de Educação Artística promove, de 1 a 24 de dezembro, a 5.ª edição do Advento Musical e o VIII Festival de Coros Escolares, entre os dias 9 e 13 de dezembro.
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.
Candidatura FEDER Madeira14-20
Ofício Circular n.º 163 de 18 de novembro de 2024
Festival de Coros Escolares 2024
Edição de Vídeo para Projetos Escolares
Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes da Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro;docentes inscritos na Modalidade de Cinema e Arte Digital e em projetos do programa EDUCAmedia - 2024/25.
Criação e Gestão de Sites Escolares
Oficina de Formação destinada docentes dos Grupos de Recrutamento: 110;110.EE
Funcionalidades de Leitura Avançada e Escrita integradas nas Plataformas Escolares Digitais
Folheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
“Todos Podem Ler” - Livros Multiformato
Folheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
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