Nas últimas décadas, as políticas territoriais foram chamadas a responder a desafios de grande envergadura como a globalização, o emergir de novas tecnologias e sistemas de informação e a afirmação das unidades territoriais regionais, municipais e locais. Este processo de transformação, ainda em curso, implica políticas de planeamento e gestão do território cada vez mais dinâmicas, sistémicas e assentes em modelos de governança participativos, tecnologicamente evoluídos e sistematicamente monitorizados.
A Direção Regional do Ordenamento do Território, alinhada com a estratégia da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, executa a política regional nos sectores do Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem e Informação Geográfica, Cartográfica e Cadastral, procurando responder a estes desafios e às legitimas aspirações da população da Madeira e do Porto Santo, de compatibilizar o desenvolvimento económico, a sustentabilidade ambiental e a coesão territorial.
Motiva-nos a concretização de políticas públicas de ordenamento do território e urbanismo, que consolidem o sistema regional de gestão territorial e concretizem os fins, princípios e objetivos consagrados na respetiva Lei de Bases, assegurando uma adequada organização, valorização e utilização deste nosso território de características biofísicas e socioeconómicas extremamente desafiantes.
O crescente reconhecimento da informação geográfica, cartográfica e cadastral, como ativos de elevado valor para a qualidade da intervenção pública, para o sucesso da iniciativa económica e para o exercício da cidadania, motivam-nos para o desenvolvimento de mecanismos cada vez mais eficazes de produção, gestão e disseminação de informação e conjuntos de dados geográficos de âmbito regional.
Encaramos a construção de uma sociedade ambientalmente sustentável e digitalmente evoluída como uma oportunidade para reinventar o funcionamento e organização dos serviços públicos, orientando-os para o cidadão, para a competitividade económica e para o desenvolvimento de um clima favorável à inovação e ao conhecimento.
Estamos cientes que este é um desafio complexo e exigente. Mas estamos certos de que dando o melhor de nós e procurando ir mais além a cada dia, faremos a diferença no desenvolvimento e sustentabilidade da nossa Região.
Ilídio Sousa