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Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
Exposição “Em Deriva”Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Inspeções a Levadas de RegaIdentificação de Levadas de Rega
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Jornadas ABACO Açores 2023Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)Ação de Fiscalização
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
Visita à Central Hidroeléctrica dos SocorridosProdução de energia por fontes renováveis
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCOA exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano Consulte em anexo a lista de pesticidas do triénio
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporaisA ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
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