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Portaria nº113/2015 de 22 de abrilIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
22 de abril - Dia Mundial da TerraEsta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?” Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a famíliaA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), assinala o Dia Mundial da Terra, no próximo dia 22 de abril, com o concurso criativo “O que fazes pelo Planeta?”.
Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera com sessão de esclarecimentoEvento decorre no auditório da Câmara Municipal, esta sexta-feira, dia 12 de abril
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da BiosferaEntre 20 de março a 22 de abril de 2019
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Projetos aprovados com a GambiaJornada de apresentação de projetos aprovados com a Gambia teve lugar a 22 de abril de 2026, em Kotu, Gambia
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da ÉticaÚltimo dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Projeto Proteger+ - Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências - CPCJ FunchalA ação de formação decorreu nos dias 20, 21 e 22 de abril.
Exposição “WA”No próximo dia 22 de abril, pelas 16h30, abrirá ao público a exposição “WA”, de Hanamaro Chaki, na Fortaleza de São João do Pico. “WA” significa harmonia, círculo, diálogo e ciclo em japonês. É também o título da curta-metragem que serve de mote à instalação que Hanamaro Chaki apresenta na sala de exposições temporárias da Fortaleza de São João do Pico.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Agenda Desporto - 10 a 12 de abril 2026Consulte as competições e eventos - Nacionais e Internacionais.
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Open Day no STFPDias 21 e 22 de abril
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abrilDireção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Dia Mundial da Terra | 22 de abrilA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Ofício Circular N.º 055 de 22 de abril de 2025lV Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - O meu fantoche de vara.
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00073 Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00074Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025Regras para bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025 (inclusive)
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