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Portaria nº113/2015 de 22 de abrilIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
22 de abril - Dia Mundial da TerraEsta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?” Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a famíliaA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), assinala o Dia Mundial da Terra, no próximo dia 22 de abril, com o concurso criativo “O que fazes pelo Planeta?”.
Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera com sessão de esclarecimentoEvento decorre no auditório da Câmara Municipal, esta sexta-feira, dia 12 de abril
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da BiosferaEntre 20 de março a 22 de abril de 2019
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abrilDireção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Dia Mundial da Terra | 22 de abrilA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Ofício Circular N.º 055 de 22 de abril de 2025lV Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - O meu fantoche de vara.
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00073 Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00074Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025Regras para bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025 (inclusive)
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física6 de abril de 2025 - Save The Date!
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilIniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RegiãoReferentes à semana de 12 de abril a 18 de abril.
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilEfeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)mupi
III Explorar a Madeira 2024A III Edição decorreu, no Porto Moniz, entre os dias 10 e 12 de abril.
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”. 
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Hora da Saúde e Proteção Civil - "A DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024"Durante a semana de 08 a 12 de abril, especialistas de múltiplas áreas e sectores, assim como representantes dos cidadãos, debateram os seguintes temas:
Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024A Direção Regional da Saúde promoveu, entre o dia 08 e 12 de abril, no Centro Cultural Quinta Magnólia, uma iniciativa aberta à comunidade em geral. Contando com um painel variado de especialistas da área da saúde e dos vários sectores da sociedade.
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