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Portaria nº113/2015 de 22 de abrilIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
DL n.º 224/84, de 06 de JulhoDL n.º 224/84, de 06 de Julho (com alterações do Decreto-Lei n.º 116/2008) Aprova o código do registo Predial
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaDecreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 5 dias (14 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00180 e OE202008/00181
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 4 dias (14 Horas)Ofertas de emprego com os códigos OE202008/00182 e OE202008/00183
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (21 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00184 e OE202008/00185
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 4 dias (14 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00186 e OE202008/00187
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 4 dias (24 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00188 e OE202008/00189
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 6 dias (24 horas)Ofertas de emprego com os códigos OE202008/00190 e OE202008/00191
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (24 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00192 e OE202008/00193
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 5 dias (30 horas)Ofertas de emprego com os códigos OE202008/00194 e OE202008/00195
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (24 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00196 e OE202008/00197
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (24 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00198 e OE202008/00199
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 1 dia (8 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00200 e OE202008/00201
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 6 dias (28 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00202 e OE202008/00203
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 2 dias (14 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00204 e OE202008/00205
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (18 horas)Ofertas de emprego com os códigos OE202008/00206 e OE202008/00207
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 5 dias (30 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00210 e OE202008/00211
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (18 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00212 e OE202008/00213
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de assistente técnico (área funcional-formação) 5 dias (40 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00214 e OE202008/00215
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de assistente técnico (área funcional-formação) 3 dias (21 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00216 e OE202008/00217
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de assistente técnico (área funcional-formação) 3 dias (21 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00218 e OE202008/00219
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 6 dias (25 horas)Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00220 e OE202008/00221
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formaçã) 4 dias (24 horas)Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202008/00208 e OE202008/00209
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