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Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
PGRH-Madeira 2016-2021Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021Relatório
Relatório de Atividades 2016DROTA
Plano de Atividades 2016DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016DROTA
Mistic Seas premiado no Atlantic Project AwardsAo Mistic Seas, projecto liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, foi atribuído o prémio para a categoria Proteger, consolidar e melhorar o meio marinho e costeiro. Os Atlantic Project Awards, estabelecidos em 2016, são projectados para homenagear histórias de sucesso, alcançadas por projectos na área geográfica coberta pela Estratégia Atlântico que mostrem relevância para a implementação do Plano de Acção do Atlântico. Os prémios do Projecto Atlântico deste ano serão
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)
PGRI-RAM 2016-2021Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM
Limpeza de mais 9 hectares de terrenos florestais na ChoupanaNo seguimento dos incêndios de agosto de 2016 e tendo em vista a segurança das pessoas, foi efetuada uma ação de limpeza de vegetação e árvores queimadas no sítio da Choupana – Funchal.
Relatório da Qualidade do ArDocumento refere-se ao ano de 2016.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteMapa de Pessoal - 2016
Mapa de Pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMMapa de Pessoal IFCN, IP-RAM 2016
Mapa de Pessoal do Gabinete da Secretária Regional do Ambiente e Recursos NaturaisMapa de Pessoal - 2016
Lista Nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - 2016Lista Nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Madeira hasteia primeira Bandeira Azul de 2017Serão atribuídas à Região um total de quinze Bandeiras Azuis, treze das quais a praias e duas das quais a marinas. Estes números confirmam a posição da Madeira como uma das zonas mais galardoadas de Portugal em termos de Bandeiras Azuis. A Madeira viu, assim, ser aprovadas todas as candidaturas ao galardão Bandeira Azul, mais uma bandeira azul do que no ano de 2016.
Governo aposta na reflorestação das serras do FunchalSusana Prada disse que, desde agosto de 2016, foram já limpos 100 mil metros quadrados de terreno nas zonas altas do Funchal, em áreas consideradas fundamentais para garantir a segurança da população.
Madeira com águas balneares a caminho da excelênciaAnálises comprovam melhorias de 2015 para 2016.
Procedimento Concursal comum, aberto pelo aviso n.º 240/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 171, de 30 de setembro, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.Lista unitária após homologação, lista unitária de ordenação final, lista resultados obtidos Entrevista Profissional de Seleção, lista resultados obtidos Prova Conhecimentos e lista Provisória Prova de Conhecimentos do Técnico Superior, IFCN, IP-RAM.
Procedimento Concursal Comum, para um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, aberto pelo Aviso n.º 379/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 208, Supl.Lista unitária de ordenação final e Lista dos resultados obtidos Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico a afetar à DROTA.
Mupi - MIRR 2016Mupi - MIRR 2016
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Formação em Acompanhamento Ambiental em ObraDROTA promove formação nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016.
PGRH-Madeira 2016-2021Decorreu dia 25 de novembro a 2.ª Sessão Pública de Informação e Debate do PGRH-Madeira.
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos do Funchal e São Vicente.
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