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DR nº5/2019, de 27 de setembro Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Decreto-Lei n.º 130/2019Decreto-Lei n.º 130/2019, de 30 de agosto Altera os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional.
Ortofotomapas disponíveis por WMS & WMTSA Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19 constitui cartografia oficial nos termos do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 130/2019. Dada a transversalidade do seu aproveitamento, os ortofotomapas da RAM constituem um dos pilares da iRIG-Madeira.
Madeira mostrou resultados do MAC-CLIMA No encontro, que decorreu em Canárias, a DRAAC a apresentar os resultados obtidos entre 2019 e 2023
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Qualidade do Ar na RAMEvolução 2015-2019
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
Despacho n.º 8/SRAAC/2019Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, do Técnico Superior Paulo Clode de Freitas, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2019.
Polícia Florestal apreendeu 7 veículos pesadosEm 2019.
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualNOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
Governo continuará a apoiar IPSS’sEm 2019 foram atribuídos a estas instituições mais de mais de 24 milhões de euros.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 726/2019, II Série, n.º 218, 2.º Suplemento de 19 de dezembro de 2019 Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalha da carreira/categoria de assistente operacional (em particular na área de topografia), previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Territór
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 725/2019, II Série, n.º 218, 2.º Suplemento de 19 de dezembro de 2019 Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (em particular tarefas de limpeza das instalações), previsto no mapa de pessoal da Direção Regional
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Despacho 3/2019Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMAberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Publicitação de Mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular, funções de "Porta Miras") na DROTAOfertas com os códigos n.ºs OE201911/00383 e OE201911/00385
Extrato de Mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional (em particular funções de limpeza) na DROTAOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE201911/00384 e OE201911/00386
Madeira é exemplo nacional do turismo sustentávelO XI Congresso Internacional de Turismo - ITC 2019, subordinado ao tema "Imagem e Sustentabilidade dos Destinos Turísticos", decorre na Reitoria da Universidade da Madeira até quarta-feira, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
XIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMInscrições abertas até ao dia 18 de novembro de 2019
DROTA esteve presente no Fórum de Regiões Marinhas 2019Berlim | 30 de setembro a 2 de outubro
Despacho n.º 44/SRA /2019Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza,IP-RAM, do Técnico Superior Ferdinando António Barradas Soares de Abreu,com efeitos a partir de 27 de agosto de 2019 (inclusive).
Despacho n.º 43/SRA /2019Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)
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