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Relatório de actividades 2020Relatório de actividades 2020
QUAR 2020 RelatórioQUAR 2020 Relatório
PPRCIC 2020-2021Relatório PPRCIC 2020-2021
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
QUARQUAR DROTe 2020
Plano de atividades 2020Plano de atividades 2020 da DROTe
PPRCIC 2020PPRCIC 2020 DROTe
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento SustentávelProjeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Plano de Atividades 2020DRAAC
Relatório de Atividades 2020DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020DRAAC
Início do curso “Introdução às Alterações Climáticas”Este Projecto é financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Primeira Cimeira das Ilhas Europeias sobre as Alterações ClimáticasDia 23 de março de 2021, organizada no âmbito do projeto SOCLIMPACT – Aferir impactes climáticos e caminhos de descarbonização em ilhas da UE, financiado pelo Horizonte 2020.
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Eco-Escolas|EcoCampus no Ensino Superior na RAM.A Região Autónoma da Madeira tem, no ano letivo 2020/21, três instituições do Ensino Superior inscritas no programa Eco-Escolas|EcoCampus.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 790/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do TerritórioLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos prova de conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 791/2020 para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalenteLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto da Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 757/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão ou Economia, no IFCN, IP-RAMLista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho n.º 30/SRAAC/2021, Um posto trabalho carreira e categoria Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 777/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do TerritórioLista unitária de ordenação final, após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território
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