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Plano de atividades 2024
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Plano de Atividades 2024
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Relatório de atividades 2024
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QUAR 2024
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QUAR 2024 Relatório
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Relatório Anual de Monitorização do PGRIC de 2024
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organigrama_drote2024
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Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da Madeira
No seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
Prémio Transformação Digital 2024 destaca 2 projetos regionais
Projetos da DROTe recebem menções honrosas nas categorias de Eficácia/Eficiência das Organizações e Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital
Madeira em destaque no ENiiG 2024
O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
PPRCIC intercalar 2024
Relatório de avaliação intercalar do PPR - 2024
PPRCIC 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) 2024
Relatório Anual da Gestão de Resíduos Urbanos - 2024
Relatório Anual da Gestão de Resíduos Urbanos de 2024
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Relatório de Atividades 2024
Instrumentos de gestão
RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano - 2024
Qualidade da Água para Consumo Humano
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024
QUAR 2024
Plano de Atividades DRAAC 2024
Instrumentos de Gestão
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAM
Designação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
MaRaM 2024
3.ª Campanha de Limpezas de Praia
Despacho n.º 01/DRAM/2024 - SIADAP-RAM
Comissão paritária - Processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAM
MaRaM 2024
3.ª Campanha de Limpezas de Praia: “O lixo vem sempre à superfície, estenda a toalha numa praia limpa.”
Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2024/25
Inscrições Eco-Escolas até 31 de outubro.
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Semana Internacional da Limpeza Costeira 2024
Diferentes eventos assinalam Semana Internacional da Limpeza Costeira 2024
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