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Período excecional de candidatura à Bandeira AzulAté 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2025 - O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2025, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2026.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026 De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Reunião regional do Programa Bandeira Azul Preparação das candidaturas à Bandeira Azul 2026
Convidamos à participação na Sessão Regional Green Key (online) – Edição 2026Inscrições abertas
Candidaturas Green Key 2026As candidaturas Green Key, estão abertas de 8 de outubro até ao dia 31 de janeiro 2026
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024,2025 e 2026Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Santa Cruz vai ter uma nova lagoa nas Águas MansasUma intervenção que faz parte de um vasto leque de investimentos que o Governo Regional tem destinado para Santa Cruz. Por parte da empresa Águas e Resíduos da Madeira, disse Susana Prada, «temos previsto, cerca de 30 milhões de euros, em investimentos até 2026.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Encerramento Temporário da Conservatória de Ribeira BravaEncerramento Temporário da Conservatória de Ribeira Brava no dia 2 de outubro de 2026
Curso de Português para cidadãos do IndostãoDN Madeira - 02/10/2026
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Ementa STEEOutubro 2026
Madeira promove Jornadas Regionais da Qualidade dedicadas à robótica e à inovação tecnológicaO Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira acolhe, no dia 6 de outubro, as Jornadas Regionais da Qualidade 2026, subordinadas ao tema “Robótica e Qualidade: Um Caminho para a Inovação”. A iniciativa é organizada pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade (DRCIQ), em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), e visa debater a excelência organizacional e a inovação tecnológica na Região Autónoma da Madeira.
Agenda Desporto - 3 a 5 de outubro 2026Consulte as competições e eventos internacionais e nacionais.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da RegiãoEduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Reserva de recrutamento - 01/10/2026Necessidades temporárias
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Cálculo de rácios de pessoal não docenteOfício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
OE202609/00709GSRITJ – Mobilidade na categoria – 1 Assistente Técnico
OE202609/00710GSRITJ – Mobilidade intercarreiras – 1 Assistente Técnico
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
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