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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Sessão de divulgação: Informação Geográfica ao Serviço da RAM
15 março 2019 | 09h00 | Auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira
Geodesia 2020
DROTA assinala publicação de documento estratégico.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
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Informação Geográfica e Cadastral
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Sessões nas Escolas 2025/2026
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Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
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Mudança de Hora - Inverno (Mupi)
Informação.
Mudança de Hora - Inverno
A transição para o horário de inverno acontece entre os dias 25 e 26 de outubro.
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas sublinha importância do rastreio para uma melhor qualidade de vida
A governante apelou à participação ativa de todas as mulheres elegíveis, reforçando a mensagem de que cuidar da saúde é um passo fundamental para uma melhor qualidade de vida.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Pré-requisitos 2025
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Mudança de Hora (mupi)
Informação.
Mudança de Hora
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Primavera (mupi)
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Formação "Comunicação Digital no Desporto" (mupi)
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Dia do Pai (mupi)
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