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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radão
Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo avança com avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, assinou um contrato de prestação de serviços de consultoria para avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde, com a KPMG Advisory - Consultores de Gestão.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Hospital Nélio Mendonça Certificado com ESO Stroke Centre na Unidade de AVC
“É um orgulho para todos nós recebermos mais este galardão, que resulta do trabalho, envolvimento, entrega e dedicação de muitos profissionais."
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’
Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da Criança
Micaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026
Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Na oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026
De 11/05/2026 a 17/05/2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos Açores
Esta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 22-05-2026
Cessação da restrição à prática balnear na Praia do Vigário em Câmara de Lobos
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 20-05-2026
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026
De 04/05/2026 a 10/05/2026
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do Monte
A Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça
A concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremos
Micaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026
De 27/04/2026 a 03/05/2026
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãos
Micaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026
De 20/04/2026 a 26/04/2026
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da Região
A cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
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