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Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraPrevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de Transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira, prevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Vigilante da Natureza, conforme previsto no artigo 7.º do DLR n.º 5/2021/M, deOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202109/00389 e OE202109/00390
2021 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações.
Modeling the Exposure of the Macaronesia Islands (NE Atlantic) to Marine Plastic PollutionArtigo publicado no âmbito do projeto CleanAtlantic
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Aditamento à Lista Nominativa que cria a carreira especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de acordo com o n.º 5 do artigo 20 do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto.
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Projeto 'Regressar' com apoio de 239 mil eurosConsulte artigo em anexo
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira Consulte artigo em anexo
Governo reforça justiça de proximidadeConsulte artigo em anexo
Longevidade e saúde integrada: agir no ponto crítico, onde os sistemas se tocamAna Clara Silva, publica artigo de opinião na HealthNews – Jornalismo de Saúde
'Valorizar35' quer reter jovens qualificadosConsulte artigo em anexo
Pagamentos à Segurança Social via MB WayConsulte artigo em anexo
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