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Iniciativa “Prato Consciente”Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
Estratégia CLIMA-MadeiraRelatórios de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente. 
Relatório de Atividades 2022Instrumentos de Gestão
Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Relatório de Atividades 2021DRAAC
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na RegiãoProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Monitorização no Edifício Marina Forum - FunchalRelatório de Qualidade do Ar Ambiente
Monitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoRelatório de Qualidade do Ar Ambiente
Monitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalRelatório de Qualidade do Ar ambiente
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Qualidade da Água para Consumo HumanoRelatórios
Qualidade do Ar na RAMEvolução 2015-2019
Programa Regional de Monitorização de Lixo-Marinho em praias da RegiãoLixo-Marinho
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do CaniçalA concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Relatório de Atividades 2020DRAAC
Governo constrói novo reservatório de rega nos Canhas para apoio a 380 regantesEste novo reservatório de rega representa um investimento de um milhão de euros e irá beneficiar diretamente 380 regantes da freguesia dos Canhas, irrigando uma área de 49 hectares.
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (motorista de pesados e tratores), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00443 e OE202011/00442
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