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Balanço SocialDRAM
Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Balanço SocialDRAAC
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Balanço social do ano de 2025Balanço social do ano de 2025
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social ano de 2025 - GSRTACBalanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRTBalanço Social da Direção Regional do Turismo referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRCBalanço Social da Direção Regional da Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRABLBalanço Social da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DROTeBalanço Social da Direção Regional do Ordenamento do Território referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRAMBalanço Social da Direção Regional do Ambiente e Mar referente ao ano de 2025.
Balanço Social2024
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Balanço Social 2025Instrumentos de Gestão
balanço social DRT 20252025
Balanço Social 2025Balanço Social da DRAE referente ao ano civil de 2025
Balanço Social de 2025Balanço Social de 2025
Balanço Social 2024Balanço Social 2024
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Balanço Social 2025Preenchimento dos mapas do balanço social
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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