Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DROTE
DROTE
ADirecão
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DROTE
Direção Regional do Ordenamento do Território
adirecao
A Direção
instrumentosgestao
Instrumentos de Gestão
contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
Premiados
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APA
Informação
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais