Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APAInformação
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.