Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DROTE
DROTE
ADirecão
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DROTE
Direção Regional do Ordenamento do Território
adirecao
A Direção
instrumentosgestao
Instrumentos de Gestão
contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?
Coimas Aplicáveis
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”
16 de novembro de 2021
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
Premiados
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à Madeira
Iniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APA
Informação
Sector Agrícola da Madeira recebeu formação sobre Gestão de Embalagens e Resíduos
As iniciativas aconteceram nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente e juntou mais de duas centenas de participantes.
Valorfito realiza sessões de esclarecimento na Madeira
3 e 4 de julho de 2018| Funchal e São Vicente
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais