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Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Cadastro na Região passa a digital
A médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Informação Geográfica e Cadastral
Direção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Oferta de emprego
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 8/2024
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia - (Substituição temporária)
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Oferta de emprego
250 - Educação Musical (Substituição temporária)
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Ofício Circular n.º 4/2024
Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Oferta de emprego
100 - Educação pré-escolar (Substituição temporária)
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