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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
Abertura das Candidaturas Green Key 2023 e Sessões de Esclarecimento OnlineAs candidaturas ao Programa Green Key 2023 abrem no dia 11 de novembro de 2022
Candidaturas Green Key 2022Até 31 de janeiro
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027Apresentação de candidaturas
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026Apresentação de candidaturas
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
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