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DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)
Ação de Fiscalização
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAM
Despacho nº 108/2026, de 26/02
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Nunca é tarde para aprender!
Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Nunca é tarde para aprender!
Centro Qualifica - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 137 de 29 de setembro de 2025
Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - outubro 2025
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
O Instituto para a Qualificação: o que fazemos, para quem e porquê?
Na Madeira, o Instituto para a Qualificação, IP-RAM é a entidade que apoia a formação, bem como a certificação de jovens, de adultos, de formadores e empresas.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de julho de 2025
Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - setembro de 2025
Etapas de Intervenção
Centro Qualifica
Ofício Circular N.º 073 de 30 de maio de 2025
Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - junho 2025
Técnico/a de Obra – Condutor/a de Obra
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)
Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Missão e Atribuições
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que procede à delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de outubro de 2024
Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - novembro 2O24
Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Procede à delegação de competências no diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado
Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Procede à delegação de competências no diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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