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Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Monitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoRelatório de Qualidade do Ar Ambiente
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
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As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente técnico (com Curso Tecnológico de Ordenamento do Território e Ambiente ou o Curso Técnico dOfertas de emprego com os códigos OE202011/00484 e OE202011/00485
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00444 e OE202011/00445
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (motorista de pesados e tratores), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00443 e OE202011/00442
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (manobrador de máquinas), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00440 e OE202011/00441
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (eletricista de automóveis), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00446 e OE202011/00447
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente técnico, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00425 e OE202011/00426
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente técnico, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00423 e OE202011/00424
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções de assistente operacional, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00421 e OE202011/00422
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções de assistente operacional, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00415 e OE202011/00416
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaboradoApós aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
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