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Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo Inovador
Formação enquadrada no Programa INTERREG MAC 2021-2027: Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
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Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Recrutamento de Formadores Externos
Na área da Refrigeração e Climatização
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Contratos-Programa
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-Programa
Publicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores Externos
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