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Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
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3º Workshop na Bacia da MacaronésiaLIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaDecreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terrenoA Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações ClimáticasEstratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – CLIMA MADEIRAGoverno apresentou publicamente o documento
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Criação e Gestão de Sites EscolaresOficina de Formação destinada docentes dos Grupos de Recrutamento: 110;110.EE
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Abertura de Aviso para a Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados Aviso n.º 02 - C01-i05.01.RAM - Expansão, Desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
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Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Gostas de arte? Os “Recreios de Criação” estão a organizar 3 Residências Artísticas, em julho e agosto, para jovens com ou sem experiência na área da arte.
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