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Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira 2022-2027
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas ResiduaisPedido de Licença no Portal Simplifica
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de ÁguaPedido de Licença no Portal Simplifica
Água do mar em piscinasUso eficiente da água
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Despacho n.º 59/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário RodriguesNomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Rede hídrica será “determinante” em caso de incêndioInvestimento de 2,1 milhões de euros para combate aos fogos ao longo do Caminhos dos Pretos.
ARM vai produzir o dobro de energia limpa com origem hídricaA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, sublinha a aposta do Governo Regional nas energias renováveis. «Para além dos evidentes benefícios de natureza ambiental, recorde-se que o investimento nas energias limpas pode, também, trazer benefícios para a economia, gerando novas empresas, novas atividades económicas e, em última análise, criando emprego». Susana Prada
Banhistas do Porto Santo com melhores condiçõesO espaço interior é iluminado naturalmente pelas aberturas da cobertura. O projeto teve em consideração a sustentabilidade ambiental, a eficiência de recursos hídricos e energéticos.
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
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